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Ernestina - Prefeito Renato Becker encaminha projetos importantes par a Câmara

portaltiohugo.com

Por Administrador em 18/03/2021 às 20:41:44

Prefeito Renato Becker encaminha Projetos de Lei à Câmara Municipal de Vereadores para: Compra de vacinas contra COVID-19; Aquisição de Motoniveladora (Patrola); e Subsídio aos Hospitais São Vicente e de Clinicas

Nesta quinta-feira (18), o prefeito Renato Becker encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 11/2021, solicitando autorização do Legislativo para aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Com a aprovação do Projeto, na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos entes federados, Estado ou União, o Município fica autorizado a comprá-las.
Este Projeto é realizado em conjunto com as deliberações da FAMURS e dos Consórcios Públicos (AGCONP e GRANPAL) através dos quais, havendo necessidade, se procederá a aquisição das vacinas. O presente Projeto de Lei reflete a sensibilidade da municipalidade ao momento delicado pelo qual todos estamos enfrentando.

Também foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei N° 10/2001, que solicita ao Legislativo Municipal, abertura de Crédito Especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de uma [Motoniveladora].

Além destes projetos, a Câmara Municipal de Vereadores de Ernestina, "autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto - AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus [COVID-19]. Contribuição para os hospitais São Vicente de Paulo e Clinicas no valor de R$ 3.088,00 mensais em 03 parcelas no total de R$ 9.264,00 [Município que compõem a AMPLA] para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus, decidido em assembleia geral da AMPLA, no dia 12 de março de 2021.

Fonte: Imprensa PM Ernestina

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